domingo, 21 de abril de 2013

QUANDO ACABA A IMPUNIDADE ?

Estremoz anda a ser falado pelas piores razões. Cidadãos, empresas e entidades que tentem resolver alguns assuntos de registo predial, comercial ou automóvel, na Conservatória do Registo Predial de Estremoz, esperam uma eternidade pela resolução ou conclusão dos mesmos. Dirigem -se à Conservatória onde os funcionários, simpáticos, estão impedidos pela srª conservadora de dar seguimento qualquer acto dentro dos prazos legais. Alguns funcionários que antigamente faziam tudo, agora não têm poderes para nada. Há mesmo quem esteja dias inteiros impedido de fazer qualquer serviço, tal como outros que já saíram. Esta conservatória, outrora bem eficiente e de referência positiva em todo o país, é hoje um obstáculo para realizar qualquer registo. Queixas de muitos utentes, inclusivé de advogados, solicitadores, bancos, IPSS e outros serviços públicos, referem que os actos solicitados ficam em estágio de envelhecimento, na posse da srª drª, durante um ou dois anos e até mais, guardados em sacos de plástico no arquivo da Conservatória. Muitos utentes pagaram os respectivos preparos que, com os documentos, estão em depósito no cofre da Conservatória há meses e anos. Os utentes dirigem-se à Conservatória e a resposta é sempre igual: "a srª drª manda dizer que para a semana o seu serviço é feito, depois telefonamos para vir cá. Não venha sem nós dizermos". Uma, duas semanas, seis meses, um ano e tudo na mesma, os serviços continuam dentro dos sacos plásticos no arquivo e no cofre e, segundo se ouve, até em casa. São tantos que se amontoam nas salas de casamentos e de leitura. Os prédios por confirmar no sistema informático são aos milhares. Pede-se uma certidão vem fotocópia de livros ou de fichas em papel. Há serviços solicitados há meses em conservatórias de outros concelhos mas, por os prédios respeitarem ao concelho de Estremoz, estão pendentes apesar da insistência diária por escrito. As pessoas vão, reclamam, reclamam, telefonam para a Direcção – Geral e o resultado é zero. O livro amarelo está cheio de reclamações. Os funcionários estão impedidos pela chefe de dizer a verdade e até de atender o telefone. O medo de represálias é evidente, por a classificação profissional ser da responsabilidade da conservadora. A conservadora parece que até sabe das matérias, mas é incompetente ou usa de má fé quanto à direcção da conservatória e, ainda por cima, acumula com outros serviços, recebendo por isso. São poucos os que utilizam os serviços da Conservatória de Estremoz, optando por Borba, Vila Viçosa, Elvas ou Évora. Os cidadãos de fora do concelho reclamam com veemência. Os residentes não o fazem para não criar inimizades. Este inferno arrasta-se há anos e, apesar dos protestos à volta do rossio, ninguém põe fim a isto. Outros funcionários, por menos delitos, sofreram e sofrem penalizações grandes. A bem de Estremoz, dos estremocenses e de todos, alguém responsável resolve esta grave situação ? Será que a moralização, a disciplina e tudo o que se apregoa para a função pública se aplica só a alguns ?